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Todo o conteúdo deste site (textos, marca e logotipos) é propriedade da Ouricinho. A cópia, reprodução, modificação ou difusão do seu conteúdo, incluindo a extração de texto ou imagens para outras utilizações, não pode ser efectuada sem a prévia autorização, por escrito, da Ouricinho. A Ouricinho permite o livre acesso, sem custos, ao site, com o objectivo de proporcionar informações gerais e informações sobre a empresa e o trabalho que desenvolve. Não obstante o esforço permanentemente desenvolvido pela Ouricinho para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços online, a informação disponibilizada é de natureza geral, podendo, eventualmente, não estar completa ou atualizada. O conteúdo deste site também não substitui a atuação e as recomendações da marca a que pertence o seu equipamento. A Ouricinho reserva-se o direito absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar partes dos conteúdos do site em qualquer momento e a restringir o uso e a acessibilidade do seu site.
Utilização do Serviço
O utilizador está obrigado a usufruir deste site de forma consentânea com as Leis e Regulamentações aplicáveis em Portugal, para este tipo de serviço. Lembramos aos utilizadores de outros países, que as normas e as condições da política de privacidade poderão não ser aplicáveis aos termos e condições deste site, sendo da sua total responsabilidade qualquer dano que resulte do acesso ou da utilização do conteúdo deste site. Está expressamente proibida a utilização deste site para a prática de actos ilícitos, sejam de natureza civil, criminal ou outra, ou a violação de quaisquer direitos alheios.
Alterações ao presente termo de utilização
A Ouricinho pode, a qualquer momento, e sem aviso prévio, alterar as condições do atual Termo de utilização, bem como os serviços que presta. A utilização contínua deste site, após tais alterações, constituirá aceitação de tais mudanças, não sendo atendível a invocação do seu desconhecimento ou da não-aceitação das alterações.
Política de conteúdos, produtos e preços
Os valores indicados no site incluem o IVA e estão apresentados em euros. A Ouricinho reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e a oferta comercial acerca dos seus produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Foram efetuados todos os esforços para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, no entanto, sempre que estes ocorram, a Ouricinho procederá à respetiva correção. Em ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem que cause alteração substancial não prevista pela Ouricinho no preço ou stock de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Política de privacidade
A visita deste site não o obriga a facultar os seus dados pessoais. A Ouricinho, entidade titular deste site, só recolhe e conserva informações dos utilizadores que entenderem criar uma conta de acesso para aquisição ou reparação de equipamentos.
Protecção de dados pessoais
A Ouricinho compromete-se a tratar os dados pessoais, respeitantes aos seus clientes e respetivos equipamentos, de acordo com a legislação em vigor e a não divulgar, a terceiros, informações relativas a estes dados, exceto quando exigidos por lei. Os menores devem obter, sempre, a autorização dos pais ou encarregados de educação antes de fornecer Dados Pessoais. De acordo com o disposto na Lei de Proteção dos Dados Pessoais, os visitantes, podem em qualquer altura exercer o seu direito de acesso, retificação e cancelamento, comunicando por escrito para: Rua Eduardo Burnay nº20 | Loja 4 | Ericeira. A partir desse momento deixará de receber informações regulares sobre a atividade desta organização.
Resolução de Litígios Online
Disposto no artigo 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro vimos informar os nossos estimados clientes que: A União Europeia criou um site que apoia os consumidores a apresentarem as suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. A Ouricinho disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo , (entidade de resolução de litígios) que o ajudará a resolver o litígio em questão.
Desta forma, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, poderá aceder ao site oficial https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/?event=main.home.show e expôr a sua reclamação.
A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais.
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Ligações a outros websites
O website da Ouricinho pode conter ligações a outros websites sobre os quais não exerce qualquer controlo, nem é responsável pelo seu conteúdo. A inclusão de ligações a outros websites é feita unicamente como referência informativa e sem nenhum tipo de opinião sobre os conteúdos, proprietários, serviços ou produtos oferecidos. A Ouricinho reserva-se o direito de exigir a retirada de qualquer comentário que considerar menos próprio, sendo este critério exclusivamente da sua responsabilidade.
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